Incra, em parceria com a Prefeitura, realiza a entrega de títulos definitivos para assentados do PA Nova União
O Título de Domínio é o sonho de todo assentado.
Com o documento em mãos, o pequeno produtor da agricultura familiar passa a ser efetivamente o proprietário do lote e pode ampliar o investimento na terra.
E realizando esse sonho, na manhã dessa terça-feira (28/5), na sede da Associação Comunitária do PA Nova União, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, em parceria com a Prefeitura de Montalvânia, entregou 37 títulos de domínio para assentados dessa comunidade.
O evento foi promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com os presidentes das associações do PA Nova União, Sidnei Bernardo Farias e Heleno Izídio Barbosa.
A mesa de honra foi composta pelo prefeito Fredson França; representando a Superintendente Regional do Incra-MG, Neila Maria Batista Afonso, o analista do Incra, Darci Pereira dos Santos; o chefe do departamento de Agricultura e Meio Ambiente, Raimundo Severo Sobrinho; os vereadores Vicente Neres Santana e Marconi Edson Rodrigues Barbosa; representante da Emater/MG, Vanderley Jose Carvalho; presidentes das associações, Sidnei Bernardo e Heleno Izídio Barbosa; e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Ricardo Pereira Leite.
Com o título em mãos e após registro em cartório de suas matrículas, o assentado deixa de ficar subordinado ao Incra e passa a ser dono da sua propriedade, e com isso pode vender, desmembrar e acessar créditos maiores nos bancos, ou seja, passa a ter total autonomia sobre sua propriedade.
A titulação do assentamento é resultado do Acordo de Cooperação Técnica – ACT, entre o Incra e a Prefeitura de Montalvânia, por meio do Programa Titula Brasil, que facilita o acesso aos processos, agilizando a regularização dos assentados para o processo de titulação.
Um passo importante para que os agricultores possam se fixar no meio rural, ter acesso a linhas de crédito mais robustas e ascender econômica e socialmente.
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on 04 Junho 2024
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