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AUDIÊNCIA PÚBLICA

Prefeitura realiza Audiência Pública de diagnóstico do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB A Prefeitura de Montalvânia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - Codanorte, promoveu Na manhã dessa quarta-feira (29/11), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a Audiência Pública de diagnóstico referente ao Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, conduzida pelo secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Túlio Gabriel Soares Oliveira. Esta foi a segunda Audiência Pública, a primeira, de Mobilização Social para a elaboração do PMSB, foi realizada em 2 março de 2023. Os Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, são instrumentos indispensáveis para a elaboração da política pública de saneamento e o monitoramento dos resultados alcançados. São também obrigatórios para a contratação ou concessão de serviços, bem como para o recebimento de recursos financeiros da União. Na audiência foi apresentado um diagnóstico da situação atual do município nos quatro eixos que contemplam o PMSB: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. A expectativa é que este planejamento possa otimizar a gestão de processos e apontar soluções viáveis de curto, médio e longo prazo, contemplando a sustentabilidade financeira e ambiental do saneamento básico. A próxima audiência abordará os programas, projetos e ações a serem realizadas no âmbito do saneamento básico do município. Nesse sentido, a participação popular é imprescindível para que o PMSB esteja alinhado com as demandas do município e os anseios da população Cochanina. Prefeitura de Montalvânia. Transformando vidas e realizando sonhos.
on 04 Dezembro 2023
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