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Informações adicionais através do e-mail licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município na Avenida Confúcio, n° 1.150 – Centro – Montalvânia/MG.

 

Telefone (38)3614-1537/1429 

 

Das 07h30 às 13h30  – Departamento de Licitações

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Aviso de Publicação

 

► Processo Licitatório

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2015

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2015

 

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Avenida Confúcio, 1150 – Centro - Montalvânia/MG, inscrito no CNPJ sob o No 17.097.791/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jordão Missias Lopes Medrados, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída através da Portaria nº. 018, de 04 de novembro de 2.015, torna público que fará a realização de licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de obra de construção de uma Creche/Pré-Escola 001 no Bairro Raimundo Ferreira, em conformidade com o Termo de Compromisso PAC2 9938/2014, consoantes às regras definidas na Resolução/CD/FNDE nº. 13/2012 e 41/2014, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, no cronograma físico financeiro e de acordo com projetos/desenhos técnicos, memoriais descritivos e especificações e, em observância ainda ao detalhado no anexo I - termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”, objeto do Processo Licitatório nº. 069/2015 - Concorrência Pública nº. 003/2015, conforme descrito no item 03 (três), do tipo “Menor Preço”, tendo como critério de julgamento por “Preço Global”, com regime de execução do futuro contrato administrativo “Indireta - Empreitada por Preço Unitário”, nos termos do art. 6° da Lei Federal n°. 8.666/93, ficando os interessados aos ditames estabelecidos no presente instrumento convocatório/edital, e aos demais ditames da Lei Federal de Licitação n°. 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, bem como em observância às Disposições do Decreto Federal nº. 7.983/2013, cuja “Documentação de Habilitação e Propostas Comerciais” deverão serem entregues na data, local e horário abaixo mencionados: Baixe o Edital

 

 

► Processo Licitatório

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2015

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015

 
PREÂMBULO                                                                                                                  

 

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Avenida Confúcio, 1150 – Centro - Montalvânia/MG, inscrito no CNPJ sob o No 21.461.546/0001-10, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jordão Missias Lopes Medrados, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída através da Portaria nº 018, de 04 de novembro de 2.015, torna público que fará a realização de licitação para a seleção da proposta mais vantajosa objetivando registro de preços para a futura e eventual  “contratação de pessoa Jurídica com habilidade na prestação de serviços de assessoria e consultoria na área da educação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação”, objeto do Processo Licitatório nº. 071/2015 - Tomada de Preços nº. 007/2015, conforme descrito no item 03 (três), do tipo “Menor Preço”, tendo como critério de julgamento por “Preço Mensal”, com regime de execução da futura ata de registro de preços e do eventual e contrato administrativo “Indireta - Empreitada por Preço Mensal”, nos termos do art. 6° da Lei Federal n°. 8.666/93, ficando ainda os interessados sujeitos as condições de Cadastramento junto ao Município, bem como as normas estabelecidas no presente instrumento convocatório, que se subordina aos ditames da Lei Federal de Licitação n° 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, e suas alterações, cuja “Documentação de Habilitação e Propostas Comerciais” deverão serem entregues na data, local e horário abaixo mencionados: Baixe o Edital

 

► Processo Licitatório

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 073/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2015

 

PREÂMBULO

 

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Avenida Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG, inscrito no CNPJ sob o No 17.097.791/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jordão Missias Lopes Medrados, por intermédio do Pregoeiro Oficial do Município, Sr. Sérgio Augusto Montalvão Pinto, devidamente nomeado, através da Portaria Nº. 017, de 4º de novembro de 2.015, torna público que fará a realização de licitação visando à seleção da proposta mais vantajosa objetivando a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem na sede do Município, durante o ano de 2016, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, do tipo “Menor Preço”, tendo como critério de julgamento o por “Preço Unitário”, com regime de execução do futuro contrato administrativo “Indireta - Empreitada por Preço Unitário”, nos termos do art. 6° da Lei Federal n°. 8.666/93, a ser regida pela  Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, e pelo Regulamento aprovado pelo Decreto Federal Nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, em observância ao que prescreve a Lei Complementar n°. 123/06, de 14 de dezembro de 2.006 e sua alteração através da Lei Complementar Nº. 147, de 07 de agosto de 2014, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital, objeto do Processo Licitatório Nº. 073/2015 – pregão Presencial Nº. 032/2015, cujo envelopes contendo “Propostas de Preços e Documentação de Habilitação”, deverão serem entregues na data, local e horário abaixo identificados: Baixe o Edital

 

► Processo Licitatório

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 074/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2015

PREÂMBULO

 

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Avenida Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG, inscrito no CNPJ sob o No 17.097.791/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jordão Missias Lopes Medrados, por intermédio do Pregoeiro Oficial do Município, Sr. Sérgio Augusto Montalvão Pinto, devidamente nomeado, através da Portaria nº. 017, de 4º de novembro de 2.015, torna público que fará a realização de licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação nº. 8.666/93, obedecida às regras do Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2.013, objetivando a futura e eventual “aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Município, e/ ou de veículos de convênios, para abastecimento de veículos que se deslocam até a cidade de Montes Claros levando pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD) e a serviços diversos de interesse público de forma parcelada, conforme detalhado no quadro abaixo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte”, do tipo “Menor Preço”, tendo como critério de julgamento o por “Peço Unitário”, com regime de execução do futuro contrato administrativo “Indireta - Empreitada por Preço Unitário”, nos termos do art. 6° da Lei Federal n°. 8.666/93, a ser regida pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2003, em observância ao teor do Decreto Federal nº. 3.555, de 08 de agosto de 2000, e do Decreto Municipal n°. 21 de 29 de dezembro de 2006 com aplicação subsidiária da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, em observância ao que prescreve a Lei Complementar n°. 123/06, de 14 de dezembro de 2.006 e sua alteração através da Lei Complementar nº. 147, de 07 de agosto de 2014, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital, cujo envelopes contendo “Propostas de Preços e Documentação de Habilitação”, deverão serem entregues na data, local e horário abaixo identificados: Baixe o Edital

 

► Processo Licitatório

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 075/2015

PREGÃO PRESENCIAL N°. 034/2015

PREÂMBULO

 

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, Pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Avenida Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG, inscrito no CNPJ sob o No 17.097.791/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jordão Missias Lopes Medrados, por intermédio do Pregoeiro Oficial do Município, Sr. Sérgio Augusto Montalvão Pinto, devidamente nomeado, através da Portaria n°. 017, de 4º de novembro de 2.015, torna público que fará a realização de licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação n°. 8.666/93, obedecida as regras do Decreto Federal n°. 7.892, de 23 de janeiro de 2.013, objetivando a futura e eventual “aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município, bem como para abastecimento de veículos de órgãos conveniados, de forma parcelada conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação do da Secretaria Municipal de Transporte”, do tipo “Menor Preço”, tendo como critério de julgamento o por “Peço Unitário”, com regime de execução do futuro contrato administrativo “Indireta - Empreitada por Preço Unitário”, nos termos do art. 6° da Lei Federal n°. 8.666/93, a ser regida pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2003, em observância ao teor do Decreto Federal n°. 3.555, de 08 de agosto de 2000, e do Decreto Municipal n°. 21 de 29 de dezembro de 2006 com aplicação subsidiária da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, em observância ao que prescreve a Lei Complementar n°. 123/06, de 14 de dezembro de 2.006 e sua alteração através da Lei Complementar n°. 147, de 07 de agosto de 2014, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital, cujo envelopes contendo “Propostas de Preços e Documentação de Habilitação”, deverão serem entregues na data, local e horário abaixo identificados: Baixe o Edital

 

► Processo Licitatório

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 076/2015  

PREGÃO PRESENCIAL N°. 035/2015

PREÂMBULO

 

O MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Avenida Confúcio, 1150 – Centro – Montalvânia/MG, inscrito no CNPJ sob o No 17.097.791/0001-12, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jordão Missias Lopes Medrados, por intermédio do Pregoeiro Oficial do Município, Sr. Sérgio Augusto Montalvão Pinto, devidamente nomeado, através da Portaria n°. 017, de 4º de novembro de 2.015, torna público que fará a realização de licitação objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação n°. 8.666/93, obedecida as regras do Decreto Federal n°. 7.892, de 23 de janeiro de 2.013, objetivando a futura e eventual  “contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de hospedagem e alimentação para pacientes e a eventuais acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) na cidade de Montes Claros, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”, do tipo “Menor Preço”, tendo como critério de julgamento o por “Preço Unitário”, com regime de execução do futuro contrato administrativo “Indireta - Empreitada por Preço Unitário”, nos termos do art. 6° da Lei Federal n°. 8.666/93, a ser regida pela Lei Federal n°. 10.520, de 17 de julho de 2003, em observância ao teor do Decreto Federal n°. 3.555, de 08 de agosto de 2000, e do Decreto Municipal n°. 21 de 29 de dezembro de 2006 com aplicação subsidiária da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, em observância ao que prescreve a Lei Complementar n°. 123/06, de 14 de dezembro de 2.006 e sua alteração através da Lei Complementar n°. 147, de 07 de agosto de 2014, mediante as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório/edital, cujo envelopes contendo “Propostas de Preços e Documentação de Habilitação”, deverão serem entregues na data, local e horário abaixo identificados: Baixe o Edital

 

 

 

 

 



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