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Informações adicionais através do e-mail licitacao@montalvania.mg.gov.br ou diretamente na sede do Município na Avenida Confúcio, n° 1.150 – Centro – Montalvânia/MG.

 

Telefone (38)3614-1537/1429 

 

Das 07h30 às 13h30  – Departamento de Licitações

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Aviso de Publicação

 

 

 

 Processo Licitatório n° 102/2014 – Pregão Presencial n°059/2014 – Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de eventuais alimentações a débito da Prefeitura Municipal de Montalvânia, na sede do Município e nos Distritos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração”.

(Abertura dos envelopes dia 12.01.2015 às 9:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 101/2014 – Pregão Presencial n°058/2014 – Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de pessoa jurídica com habilidade compatível objetivando assessorar a área tributária e contábil no acompanhamento de operações para implementação do VAF bem como assessoria nos trabalhos de implantação de políticas publicas objetivando aumento do índice financeiro oriundo do ICMS relativo ao Meio Ambiente e Educação, implementação da política do Esporte, Patrimônio Cultural, Turismo e outros índices oriundos da Lei Nº 13.803/2000 (Lei Robin Hood).

(Abertura dos envelopes dia 10.01.2015 às 11:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 100/2014 – Pregão Presencial n°057/2014 – Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de hospedagem e alimentação para pacientes e a eventuais acompanhantes em tratamento fora do domicilio (TFD) na cidade de Montes Claros, durante o período de ano de 2015, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde”.

(Abertura dos envelopes dia 31.12.2014 às 11:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 099/2014 – Pregão Presencial n°056/2014 – Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de hospedagem na sede do Município, durante o ano de 2015, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Administração”.

(Abertura dos envelopes dia 31.12.2014 às 8:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 098/2014 – Pregão Presencial n°055/2014 – Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a “aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas do Município, bem como para abastecimento de veículos de órgãos conveniados, de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Transporte”.

(Abertura dos envelopes dia 30.12.2014 às 11:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 097/2014 – Pregão Presencial n°054/2014 – Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a “aquisição de combustíveis (01-álcool etanol, 02-gasolina comum, 03-óleo diesel comum e 04-óleo diesel especial BS10), para abastecimento de veículos que se deslocam até a cidade de Montes Claros levando pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD) e a serviços diversos de interesse público de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Transporte”.

(Abertura dos envelopes dia 30.12.2014 às 8:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 096/2014 – Pregão Presencial n°053/2014 – Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando a “aquisição de materiais de construção e ferramentas para procedimentos de reparos e manutenção de prédios, praças, pontes e vias públicas, de forma parcelada, diante da necessidade de consumo, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas”.

(Abertura dos envelopes dia 18.12.2014 às 8:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 094/2014 – Pregão Presencial n°052/2014 – Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para a “aquisição de um veículo destinado exclusivamente, á assistência á saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde, através do recurso do convênio SES-MG nº.2455/2013,  conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”.

(Abertura dos envelopes dia 10.12.2014 às 9:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 091/2014 – Pregão Presencial n°050/2014 – Seleção de proposta mais vantajosa objetivando a “contratação de instituição financeira pública ou privada (banco), para processamento de créditos salariais (deposito em conta salário de servidores), provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento gerada pelo Município, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Finanças”.

 (Abertura dos envelopes dia 04.12.2014 às 9:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 093/2014 – Pregão Presencial n°051/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a futura “contratação de instituição financeira pública ou privada pararecebimento de valores oriundos de arrecadação  de impostos, taxas, tarifas e demais receitas de competência do município, através custo operacional na realização de quitação/recebimento de documentos  do tipo ficha de compensação com código de barra, adequados ao padrão FEBRABAN de arrecadação, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Finanças”.

(Abertura dos envelopes dia 04.12.2014 às 11:00 horas).

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► Processo Licitatório n° 089/2014 – Concorrência Pública n°001/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de empresa de engenharia civil para a “execução de obra de construção de rede de esgotamento sanitário em diversos logradouros da sede do Município de Montalvânia, em conformidade com o detalhado no termo de compromisso financeiro celebrado com o MS/FUNASA - TC/PAC 0541/2014, no memorial descritivo, na planilha orçamentária, no cronograma físico financeiro e de acordo com projetos, em observância ainda ao detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas”.

(Abertura dos envelopes dia 15.12.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 088/2014 – Pregão Presencial n°049/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “aquisição de gêneros alimentícios diversos, carnes gás glppara a confecção de merenda escolar, crianças inscritas em projetos sociais, reuniões e eventos, de forma parcelada, diante da necessidade de consumo, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento dasSecretarias Municipais”. (Abertura dos envelopes dia 13.11.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 085/2014 – Pregão Presencial n°047/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de instituição financeira pública ou privada (Agência Bancária), para processamento de créditos salariais em conta salário de servidores, provenientes de 100% (cem por cento) da folha de pagamento e outros serviços gerado pelo Município, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento da Secretaria Municipal de Finanças”.  (Abertura dos envelopes dia 09.10.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 081/2014 – Pregão Presencial n°046/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de elaboração de projeto simplificado de terraplenagem, através da locação e levantamento do eixo da estrada (nivelamento do terreno natural), lançamento da linha de greide, locação dos serviços de arte e perfil longitudinal, objeto da presente licitação,  em conformidade com o detalhado nos instrumentos que integram o convênio SICONV nº 794803/2013 celebrado com o INCRA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas”.

 (Abertura dos envelopes dia 30.09.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 080/2014 –Pregão Presencial n° 045/2014 –Seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando a futura “contratação de serviços de confecção de placas em alumínio fundido e polido para inaugurações de obras realizadas pelo município,conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas”. (Abertura dos envelopes dia 26.09.2014 às 9:00 horas).
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► Processo licitatório n° 079/2014 –Pregão Presencial n° 044/2014 –Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de show pirotécnico com fornecimento de mão de obra de blaster e aquisição de fogos de artifício, para as festividades do município, conforme detalhado no termo de referencia, através recurso próprio do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura”. (Abertura dos envelopes dia 25.09.2014 às 11:00 horas).
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► Processo licitatório n° 078/2014 –Pregão Presencial n° 043/2014 –Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “Contratação de empresa especializa para prestação de serviços de realização de eventos, para realização de shows artísticos (bandas musicais) e locação de som, palco, iluminação, locação de tendas e locação de banheiros químicos para a realização diversos festejos municipais, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura”. (Abertura dos envelopes dia 25.09.2014 às 8:00 horas).
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► Processo licitatório n° 077/2014 – Pregão Presencial042/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “aquisição de equipamento e material permanente para Área de Educação, através do recurso do convênio nº 1032/2014 por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. (Abertura dos envelopes dia 16.09.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 076/2014 – Pregão Presencial n° 041/2014 –Seleção da proposta mais vantajosa objetivando registro de preços para a futura “contratação de empresa para prestação de serviços de publicações em jornais, para divulgação dos atos oficiais e administrativos da Prefeitura Municipal de Montalvânia, de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos”. (Abertura dos envelopes dia 12.09.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 073/2014 – Pregão Presencial n° 040/2014 –Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “aquisição de ambulância para TFD (Tratamento Fora de Domicilio), através do recurso do convênio EMG/SES/SUS-MG nº 584/2014, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. (Abertura dos envelopes dia 11.09.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 072/2014 –Pregão Presencial n° 039/2014 –Seleção da proposta mais vantajosa objetivando registro de preços para a futura “aquisição de tecidos e aviamentos para realização de oficinas no centro de artesanato e grupos de convivência, de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social”. (Abertura dos envelopes dia 09.09.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 071/2014 –Pregão Presencial n° 038/2014 –Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a futura “contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados de advocacia, para assessoria e consultoria jurídica de alta indagação, na área de Direito Público, notadamente na área de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, patrocínio judicial junto à Justiça Comum e Federal, no Segundo Grau e nas Instancias Superiores, bem como patrocínio administrativo junto ao Tribunal de Contas do Estado, da União e junto a Corregedoria Geral da União”, pelo período remanescente ao exercício de 2014, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo”. (Abertura dos envelopes dia 29.08.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 068/2014 –Pregão Presencial n° 037/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando registro de preços para a futura “aquisição de jogos educativos e materiais esportivos para desenvolvimento de atividades dos grupos de convivência de idosos, deficientes, mulheres e gestantes e brinquedoteca, de forma parcelada, durante o período de 12 (doze) meses, conforme detalhado no anexo I - termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social”. (Abertura dos envelopes dia 19.08.2014 às 9:00 horas).

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► Processo licitatório n° 067/2014 –Pregão Presencial n° 036/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para “Aquisição de uniformes, para a guarda municipal, limpeza de vias publicas e vigilância sanitária, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, Saúde, Obras e Vias Públicas” (Abertura dos envelopes dia 15.08.2014 às 9:00 horas).

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 Processo licitatório n° 064/2014 – Pregão Presencial n°035/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “aquisição de veículo zero kilômetro ano/modelo 2014/2015 tipo caminhonete motor flex com cabine dupla, pagamento através do recurso do IGD (Bolsa Família), conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência”. (Abertura dos envelopes dia 05.08.2014 às 11:00 horas).

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 Processo licitatório n° 063/2014 – Pregão Presencial n°034/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “aquisição de um veículo destinado exclusivamente, á assistência á saúde, com vistas ao fortalecimento técnico operacional e atendimento ao Sistema Único de Saúde, através do recurso do convênio nº 2455/2013, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”.(Abertura dos envelopes dia 05.08.2014 às 9:00 horas).

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 Processo licitatório n° 062/2014 – Pregão Presencial n°033/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “aquisição de eletrodomésticos e ventiladores, conforme detalhado no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social”. (Abertura dos envelopes dia 04.08.2014 às 9:00 horas).

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► Processo Licitatório n° 059/2014 – Dispensa de Licitação n° 008/2014 (Chamada pública 001/2014) – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período remanescente do exercício de 2.014, “Sem Licitação”, considerando o disposto no art. 21 da Lei Federal n° 11947/2009 e os ditames da Resolução FNDE/CD n° 38/2009, e em observância às prerrogativas da Lei Federal de Licitação n° 8.666/93, objeto da “Chamada Pública n° 001/2014”, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. (Abertura dos envelopes - dia 18/08/2014 às 9:30 horas)

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 Processo licitatório n° 058/2014 – Pregão Presencial n°032/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos e aquisição de peças originais, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. (Abertura dos envelopes dia 29.07.2014 às 9:00 horas).

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► Processo Licitatório n° 056/2014 – Tomada de Preços n° 017/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras complementares de construção do parque de vaquejada, na zona urbana de Montalvânia/MG, através repasse recurso financeiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento - MAPA , via Caixa Econômica Federal, objeto do convenio nº 0.212.251-13/2006, em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com o projeto básico, com o detalhado no memorial descritivo, com as planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura”.

 (Abertura dos envelopes dia 21.07.2014 às 09:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 054/2014 – Pregão Presencial n° 031/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “Contratação de pessoa jurídica, para a prestação de serviços de mão de obra qualificada de serviços de lanternagem e pintura dos veículos e maquinas e mecânica e elétrica para as motocicletas, lotados nas secretarias que compõe a esfera administrativa do Município, conforme detalhado no Termo de Referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte”.

(Abertura dos envelopes dia 04.07.2014 às 09:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 053/2014 – Pregão Presencial n° 030/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa objetivando a “contratação de pessoa física ou jurídica para a locação de veiculo tipo van, ônibus e caminhão basculante, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte”.

(Abertura dos envelopes dia 03.07.2014 às 09:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 052/2014 – Carta Convite n° 002/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria social e capacitação a equipe do CRAS, equipe do Conselho Tutelar e a equipe da Secretaria de Assistência Social, em observância ao descrito no termo de referencia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social”. (Abertura dos envelopes dia 30.06.2014 às 09:00 horas) – FERIADO MUNICIPAL

(NOVA Abertura dos envelopes dia 01.07.2014 às 09:00 horas).

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 Processo Licitatório n° 051/2014 – Carta Convite n° 001/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de uma ponte sobre o Rio Cochá objetivando melhoria no acesso à Comunidade de Janaina, através recurso convenio SEGOV/PADEM Nº 0547/2013,celebrado com a Secretaria de Estado de Governo e contra partida do Município, em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com o projeto arquitetônico, com o detalhado no memorial descritivo, com as planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Vias Urbanas”.

(Abertura dos envelopes dia 27.06.2014 às 11:00 horas).

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► Processo licitatório n° 050/2014 – Tomada de Preços n° 016/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de uma Quadra Esportiva Coberta, no Bairro São José, sede do Município,  em conformidade com o detalhado no termo de compromisso financeiro celebrado com o FNDE/MEC - PAC nº 206758/2013, em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com o projeto básico, com o detalhado no memorial descritivo, com as planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. (Abertura dos envelopes dia 27.06.2014 às 09:00 horas).

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► Processo licitatório n° 049/2014 – Tomada de Preços n° 015/2014 – Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de uma Escola municipal com 06 (seis) salas, no Bairro São José, sede do Município,  em conformidade com o detalhado no termo de compromisso financeiro celebrado com o FNDE/MEC - PAR nº 18062, em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com o projeto básico, com o detalhado no memorial descritivo, com as planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”. (Abertura dos envelopes dia 26.06.2014 às 11:00 horas).

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► Processo licitatório n° 048/2014 – Tomada de Preços n° 014/2014 –  Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), do tipo I, na Av. Santayana Sede do Município de Montalvânia, através repasse recurso financeiro do Ministério da Saúde, via Banco do Brasil, objeto do programa de requalificação de UBS, em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com o projeto básico, com o detalhado no memorial descritivo,s, com as planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”. (Abertura dos envelopes dia 26.06.2014 às 8:00 horas).

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► Processo licitatório n° 047/2014 – Tomada de Preços n° 013/2014 –  Seleção da proposta mais vantajosa para a “contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de construção de uma Quadra esportiva no Distrito de Canoas, através recurso convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Esporte e Juventude  em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com o projeto básico, com o detalhado no memorial descritivo,s, com as planilhas de orçamentos discriminativos, cronograma físico financeiro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo”. (Abertura dos envelopes dia 25.06.2014 às 11:00 horas).

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► Processo licitatório n° 046/2014 – Tomada de Preços n° 012/2014 –  Seleção da proposta mais vantajosa para a futura “contratação de empresa de engenharia civil para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Asfáltico Usinado a Quente) incluso execução de obras de drenagem de água pluvial de diversos logradouros da Sede do Município, objeto do recurso convênio nº 321/2014, celebrado com MGI-Minas Participações S/A com interveniência do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e da Secretaria de Estado de Governo, em observância ao descrito no termo de referencia, em conformidade com projetos/Croquis, memorial descritivo, em conformidade com o detalhado nas planilhas de orçamentos discriminativos e em observância ao descrito no cronograma físico financeiro, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos”. (Abertura dos envelopes dia 25.06.2014 às 8:00 horas).

 



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