Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
SÍNTESE DO OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual “contratação de serviços profissionais, incluso ferramental e materiais, objetivando realizar serviços de torno e de borracharia em veículos e maquinas, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte”.
EDITAL – PP Nº 003.2020 – SERVIÇOS DE TORNO E BORRACHEIRO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2020 – CHAMADA PUBLICA Nº 003/2020

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
SINTESE DO OBJETO: “Chamada Pública nº 003/2020, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para complementar a alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do PNAE, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2020, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”.
EDITAL – Chamada Pública nº 003-2020

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 – INEX. DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
A Prefeitura Municipal de Montalvânia, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar a Inexigibilidade de Chamada Pública nº 002/2020, para “credenciamento de sociedade civis sem fins lucrativos, devidamente constituída para o acolhimento de pessoas excepcionais e, que enquadra nas prerrogativas de  estabelecer parcerias em regime de mutua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público recíproco, em conformidade com os ditames do Marco Regulatório, Lei Federal nº 13.019, de 31 de junho de 2014 e, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.243, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o repasse financeiro no valor anual de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a “APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montalvânia”, objeto de repasse mensal em 12 (doze)  parcelas, no valor estimado de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) , para auxiliar no custeio das despesas com mão de obra, conforme detalhado no Plano de Trabalho e no Projeto Básico/Especificação Técnica, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social”.
EDITAL -CP nº 002-2020 – Repasse APAE de Montalvânia

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020 – INEX. DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
A Prefeitura Municipal de Montalvânia, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público que fará realizar a INEXIGIBILIDADE DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020, para “credenciamento de sociedade civis sem fins lucrativos, devidamente constituída na forma do disposto no art. 199, § 1º da Constituição Federal, para estabelecer parcerias em regime de mutua cooperação para a consecução de finalidades de interesse público recíproco, dado ao disposto nade acordo com o disposto na Lei Municipal nº 1.243, de 27 de dezembro de 2019, que autoriza o repasse financeiro no valor anual de R$ 888.000,00 (oitocentos oitenta e oito mil reais), para a Fundação de Saúde de Montalvânia-Hospital Cristo Rei, objeto de repasse mensal no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), por conta do atendimento de serviços médicos de urgência e emergência, envolvendo internação, tratamento hospitalar, dispensário de medicamentos, objetivando atendimento de pacientes encaminhado pelas unidades de saúde, conforme detalhado no Projeto Básico, onde, para o caso em tela uma vez tratar-se de parceria com entidade sem fins lucrativos, atuante na área de saúde, o art. 3º da Lei Federal nº 13.019/14, aduz no seu caput que não se aplicam as exigências desta lei e, em observância ao disposto no inciso Justifica-se a elaboração de procedimento licitatório, objetivando celebração de Termo de Colaboração de repasse financeiro em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde”.
EDITAL – CP nº 001-2020 – Rep. Fund. Hosp

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
SÍNTESE DO OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para a futura e eventual “contratação de serviços profissionais, incluso ferramental e materiais, objetivando realizar serviços de torno, serviços de eletricista de corrente alternada, serviços de solda e serviços de mola e embuchamento em geral, bem como serviços de borracharia, a serem realizados em veículos e maquinas, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Transporte”.
EDITAL – PP Nº 002.2020 – Serviços de solda, elétricos e outros

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2020 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PARA O ANO LETIVO DE 2020, conforme calendário escolar com programação de acordo com os dias letivos, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.

EDITAL – PP Nº 001.2020 – Transp. Escolar 2020

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO, para tocar no dia 31.12.2019 (terça-feira), durante a realização da tradicional festa alusiva ao Reveillon de Montalvânia, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
EDITAL – PP Nº 014.2019 – Locação de Trio Elétrico

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO
ATA DA SESSÃO – PREGÃO DESERTO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
SÍNTESE DO OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal de Licitação nº 8.666/93, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATÓRIAIS, para atendimento dos serviços públicos de saúde, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
O Município de Montalvânia/MG torna publico a alteração da data de abertura dos envelopes conforme segue: Onde-se-lê: Abertura: Dia 20/11/2019 – 08h00min. Leia-se: Abertura: Dia 21/11/2019 – 08h00min. PL Nº 032/2019 – PP Nº 013/2019. OBJETO: Aquisição de materiais médicos hospitalares, odontológicos e laboratório.
ERRATA AO EDITAL DO PREGÃO N 013.2019
EDITAL – PP Nº 013.2019 – MAT. HOSPITALAR
TUTORIAL EL PROPOSTA COMERCIAL FORNECEDOR

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO
RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
PL Nº 031/2019 – PP Nº 012/2019. OBJETO: Serviços de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), objetivando a confecção de próteses dentárias. Abertura: Dia 06/11/2019 – 08h00min.
EDITAL – PP Nº 012-2019 – Aquisição de Prótese Dentária

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO – HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO
RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO – EXTRATO

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
Contratação de profissional com habilidade em locução, para prestar serviços de gravação de anúncios, tipo spots, vinhetas para divulgação e publicidade, disponibilizado em formato mp3, realizadas mediante a necessidade do município, durante um período estimado de 12 (doze) meses, contratação esta, através de Dispensa de Licitação com fulcro no art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, conforme detalhado no projeto básico, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO
RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO-EXTRATO

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
Locação de imóvel para instalação do Almoxarifado Municipal em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, que integra a administração Municipal, através de procedimentos administrativos de dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, conforme detalhado no termo de referência.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO
RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO – EXTRATO

VEJA MAIS
Categories LICITAÇÕES

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2019 – ADESÃO Nº 003/2019

AVISO DE LICITAÇÃO / EDITAL
O Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais, em cumprimento ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/93, torna público a intenção de aderir à ata de registro de preços nº 021/2018 oriunda do Processo Licitatório nº 014/2018 – Pregão por Registro de Preços n° 011/2018, realizada pelo CODANORTE, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de veículo automotor, “0” km, ambulância tipo A.

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

RESULTADO DO PROCESSO
RESULTADO DO PROCESSO

EXTRATO DE CONTRATO / ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATO – EXTRATO

VEJA MAIS