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PREFEITURA REALIZA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE

Por irresponsabilidade da Empreendimentos M.M. Ltda, empresa responsável pela execução das obras de esgotamento sanitário no município que, após ser notificada por serviços irregulares, abandonou as obras, as ruas da cidade ficaram em situação caótica, com buracos e valas que foram aumentando com a chuva, deixando motoristas, pedestres e moradores em um grande transtorno, além de deixar a cidade feia e com aspecto de mal cuidada.

Os transtornos causados pelos buracos e valas deixados pela Empreendimentos M.M. são uma das queixas principais da população. Em algumas vias o tráfego ficou praticamente impossível, e como a Prefeitura ficou impedida de interferir por se tratar de uma obra financiada com Recursos da União e estar sob judicialização, o problema foi se arrastando e parecia não ter fim. Mas, a Prefeitura cansou de esperar solução e decidiu intervir e realizar a obra, com recursos próprios, sendo que as despesas deverão ser ressarcidas aos cofres públicos pela empresa, após decisão judicial.

Portanto, teve início nesta segunda-feira (20), o serviço de recomposição asfáltica de ruas da cidade com buracos e valas deixadas pela M.M.

O trabalho está sendo iniciado na Avenida Confúcio, nas proximidades do Hospital Cristo Rei, e irá descer a avenida até a Praça Cristo Rei, sendo que todas as ruas que estiverem com o problema serão atendidas.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Juliano de Almeida Patrício, o Goiano, após esta recomposição, haverá também uma grande operação tapa buracos nas ruas da cidade e para finalizar um recapeamento nestas ruas, que passarão a oferecer mais conforto e segurança, além de deixar a cidade mais bonita.

Considerando que os serviços foram executados de forma irregular pela empresa Empreendimentos M.M. Ltda, a Prefeitura está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o ressarcimento da empresa aos cofres públicos.

 

CONHEÇA O CASO

 

Prefeitura de Montalvânia emite Nota de Esclarecimento sobre a situação das ruas da cidade, ocasionada pela empresa Empreendimentos M.M. Ltda, responsável pela execução da obra de esgotamento sanitário no Município.

 

A Prefeitura de Montalvânia informa que em 16 de julho de 2015, na administração do então prefeito Jordão Medrado, foi publicado no Diário Oficial da União, a autorização para início das obras de esgotamento sanitário nas vias públicas do Município de Montalvânia, no valor de R$ 7.370.719,45, tendo como empresa vencedora do processo licitatório e responsável pela execução da obra, a Empreendimentos M. M. Ltda.

Em janeiro de 2017, ao assumir o pleito 2017/2020, o prefeito Dr. José Florisval de Ornelas, solicitou ao Departamento de Engenharia do Município, uma vistoria técnica para certificar-se do andamento das obras.

A conclusão foi de que as obras vinham sendo executada em desconformidade com a planilha orçamentária licitada.

Após este fato foi realizada uma reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, no Município de Montes Claros-MG, para apresentação do relatório. Em seguida, a empresa Empreendimentos M.M. Ltda, foi notificada quanto às irregularidades.

Diante do exposto a empresa reconheceu tais irregularidades e se prontificou a recomeçar os trabalhos de correção e dar continuidade aos serviços. O engenheiro apresentado pela empresa como responsável pela obra no Município, Warlen Santos, firmou com a Prefeitura que os serviços seriam 50% de correção e 50% de continuidade de serviços da planilha.

Durante a execução o município continuou a fiscalizar as obras e, notou-se que além das primeiras irregularidades constatadas no relatório de vistoria técnica, novos fatos em desconformidade com a planilha foram notados. Determinou-se então a paralisação dos serviços para averiguação dos fatos junto à Empresa e a FUNASA.

A Prefeitura, no intuito de preservar o patrimônio público, determinou que a empresa somente poderia continuar os trabalhos, após a completa recomposição asfáltica, e não mais 50%, como havia firmado. E ainda mediante a devolução do valor referente ao item “administração local e manutenção do canteiro de obras”, constantes na planilha do processo, e que foram pagas indevidamente pela administração anterior, e ainda explicar o item extrapolado no que se referia ao pavimento asfáltico já realizado, em desconformidade com a planilha, a empresa não se prontificou a cumprir as exigências e abandonou a obra.

A Prefeitura, verificando o caos em que foram deixadas as ruas do Município, mais uma vez solicitou reunião entre a empresa e a FUNASA, na sede do órgão em Belo Horizonte, para tentar solucionar o problema.

Durante a reunião, o proprietário da empresa, Ivan Luiz Carvalho Mendes, apesar de reconhecer novamente as irregularidades, não se propôs a saná-las totalmente, oferecendo fazer as recomposições que julgava estarem desconformes e retomar, concomitantemente, as obras previstas na planilha. O responsável pela empresa se negou também a fazer a devolução ao erário Municipal, dos valores pagos indevidos pela administração anterior.

A Prefeitura, temerosa por mais uma vez a empresa descumprir o proposto e ciente do estado calamitoso que se encontram as ruas do Município com o abandono das obras pela empresa M.M., não concordou com a proposta.

Até o dia 11 de junho de 2018, a Empresa não apresentou defesa e tampouco reiniciou as obras.

Como consta no Processo Licitatório Nº 039/2015, a Prefeitura, prezando sempre a lisura em suas ações, e após diversas notificações do Setor de Engenharia, do Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica do Município, decidiu reincidir o contrato com a empresa Empreendimentos M.M. Ltda, e aplicar multa no valor de R$ 737.071,94, bem como levantamento em toda extensão da obra para detectar o que foi executado e o que foi pago.

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CARNÊS DO IPTU 2019 SERÃO ENTREGUES A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO – Pague o seu IPTU em dia e garanta investimentos para a cidade

O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU é uma das principais fontes de arrecadação de Montalvânia. É um imposto que fica integralmente nos cofres do município, sendo utilizado em projetos de interesse da população. O valor arrecadado retorna para os contribuintes em forma de investimentos nos setores da saúde, educação, infraestrutura e em outras ações estipuladas pela administração municipal.

 

A arrecadação do IPTU garante melhorias na vida dos munícipes, pois contribui para a manutenção e ampliação de obras no município, além de permitir a continuidade de serviços públicos necessários para a população.

Todo proprietário de terreno, prédio e/ou residência deve arcar com o tributo. A cobrança varia de município para município, porém o repasse dos valores recolhidos têm o mesmo destino em qualquer cidade.

Em Montalvânia os carnês para pagamento deste imposto serão entregues a partir do dia 1º de fevereiro  e o vencimento é dia 11 de março.

Quem efetuar o pagamento em cota única tem 20% desconto.  

Pague o seu IPTU em dia e garanta investimentos para a cidade.

Você paga e seu dinheiro volta em forma de benefícios para o município.

Com o IPTU em dia, a gente faz a cidade melhor.

CONHEÇA OS BENEFÍCIOS E OBRIGATORIEDADE DA POPULAÇÃO COM O IPTU

  • Gera empregos

De acordo com a constituição federal parte do valor arrecadado do IPTU vai para obras de infraestrutura e pavimentação. Logo, gera empregos e melhoria para a cidade e a sua locomoção.

  • Mais de 20% do valor arrecadado com IPTU vai para educação

Desde creches a universidades: 20% do que a prefeitura arrecada do imposto é para melhoria na educação. Tanto na disponibilidade de vagas quanto na melhoria interna do ambiente estudantil.

  • Pagando o IPTU em dia há desconto e você mantém o imóvel no seu nome

Sim, sem custear o tributo, o proprietário pode perder o imóvel e o terreno se tornar propriedade pública. Além disso, cada município tem um regra, mas no geral concedem descontos para quem pagar em dia ou/e em cota única. Se informe na sua prefeitura.

  • Boa parte do valor do IPTU vai para a sua saúde e da sua família

Cerca de 15% do montante recolhido com o IPTU é destinado para a saúde em hospitais e concessão de medicamentos na rede pública.

  • Se a quitação do IPTU está em dia: fica mais fácil fazer inventário

Muitas famílias têm muita “dor de cabeça” quando se trata do falecimento de um ente e a divisão dos bens. Quando falamos de imóveis o assunto pode ficar ainda mais intrincado quando envolvem muitos parentes. Estar em dia com o tributo facilita a partilha nesse momento complicado.

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PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA, LANÇA CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

 

É do conhecimento de todos que os recursos federais e estaduais que são repassados para os municípios estão diminuindo a cada dia, e assim, fica bastante complicado para as Prefeituras realizarem obras e serviços para a população.
Com exceção do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que tem suas parcelas cada dia mais reduzidas, a única fonte de recursos que o município de Montalvânia dispõe é a arrecadação dos tributos municipais.

Portanto, para que a Prefeitura possa trabalhar, realizando obras, serviços benfeitorias para a população é necessário que todos colaborem regularizando sua situação tributária junto ao município.

Quite seu Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza – ISS, e participe do desenvolvimento do município.

Seu imposto será revertido em benefícios para a população.
Pagando sua dívida à vista você tem até 60% de desconto nas multas e juros.

O não pagamento dos tributos irá obrigar o município a executar judicialmente os contribuintes em débito.

Se você não sabe se seu nome está na Dívida Ativa, encontra-se disponível para consulta, no Setor de Tributação da Prefeitura, a relação de contribuintes em Dívida Ativa de natureza tributária referente à IPTU e ISS.

Colabore para que o Município possa realizar obras e serviços para a população e evite a execução judicial.

VOCÊ CONTRIBUI E O MUNICÍPIO SE DESENVOLVE

 

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NOSSA HOMENAGEM ÀQUELES QUE CUIDAM DA CIDADE PARA QUE FIQUE MAIS LIMPA E BONITA

O gari é encarregado de recolher os lixos, limpar e varrer todas as ruas das cidades, parques e praças. Por isso hoje devemos mandar um grande abraço a todos esses incríveis profissionais, e também fazer nossa parte, jogando sempre o lixo no lixo. Além de estarmos contribuindo com o trabalho dos garis, nós também estaremos preservando os lugares que nós mesmos utilizamos.

Você sabia que a profissão de Gari surgiu no Rio de Janeiro? Tudo aconteceu quando um empresário chamado Aleixo Gary assinou contrato com o governo para organizar o serviço de limpeza das ruas e praias da cidade.

Desde então os garis trabalham duro todos os dias com muito empenho para deixar nossa cidade limpa e bonita.

Você pode fazer sua parte também, separando o lixo na sua casa, papéis, vidros, metais e plásticos, cada qual em seu devido saco de lixo. Isso é chamado de coleta seletiva. Além de facilitar o trabalho dos coletores, você também estará preservando o meio ambiente. Não é ótimo? Se cada um fizer a sua parte, teremos lugares mais limpos e bonitos, e facilitaremos o trabalho destes profissionais tão importantes para a nossa cidade!

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CAMPANHA “CIDADE LIMPA, POVO FELIZ” MELHORA AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DAS RUAS DOS BAIRROS E CONSCIENTIZA A POPULAÇÃO

A Campanha Cidade Limpa, Povo Feliz deixa ruas dos bairros e do centro da cidade em melhores condições de tráfego, mais limpas e bonitas e os moradores mais conscientes de que cada um precisa fazer a sua parte para termos uma cidade mais bonita e limpa e um povo mais saudável e feliz.

No período de 2 a 13 de abril, a equipe de Setor de Limpeza Urbana, Setor de Obras e Infraestrutura (Pessoal e maquinários) em parceria com a Secretaria de Saúde, Setor de Vigilância Ambiental/Núcleo de Vigilância em Saúde e a população, desenvolveram ações como manutenção, cascalhamento, capina, limpeza e recolhimento de lixo e entulho e visitas educativas com entrega de panfletos para o controle da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, com a eliminação de focos do mosquito e recolhimento de futuros criadouros.

De acordo com o Setor de Vigilância Ambiental/Núcleo de Vigilância em Saúde foram visitados 6 bairros, tendo os funcionários entrando em quase cinco mil imóveis (Exatos 4057).

 

Todas as vias públicas foram limpas, totalizando 83 focos eliminados nas residências e lotes vagos, 10 caçambas de recipientes que serviam como criadouros do mosquito, aproximadamente 40 caçambas de entulho e 6 caçambas de galhos de árvores.

 

Conforme o chefe do Setor de Vigilância Ambiental, Sílvio Alves Pereira, a cidade e o povo ganharam bastante com esta ação, pois as ruas ficaram em melhores condições de tráfego, mais limpas e mais bonitas e as pessoas ficaram conscientizadas quanto a manter suas casas limpas e livre de mosquitos transmissores de doenças.

Vamos juntos manter nossa cidade limpa, bonita, bem cuidada e longe de doenças, afinal:

Cidade Limpa, Povo Feliz

Prefeitura de Montalvânia. Um Novo Tempo começou

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PREFEITURA INTENSIFICA CAMPANHA “CIDADE LIMPA, POVO FELIZ”

A Prefeitura de Montalvânia lançou a campanha “Cidade Limpa, Povo Feliz”, um mutirão de limpeza em que os funcionários dos setores de Limpeza Pública, Obras e Serviços Urbanos e Agentes de Vigilância Ambiental estarão unidos para oferecer serviços  de limpeza e capina de ruas, recolhimento de lixo e entulho e orientações sobre saúde e meio ambiente.

As máquinas do município estão empenhadas na melhoria de ruas e avenidas dos bairros e do centro da cidade e, posteriormente dos distritos e comunidades.

O bairro Raimundo Ferreira foi o escolhido para ser o primeiro a entrar nesta campanha e já está ficando de cara nova.

 

Receba bem o Agente que vai passar na sua casa e te levar várias orientações.

Participe você também.

Cuide bem de sua casa, seu quintal e sua rua…

Vamos nos unir para fazer de nossa cidade um lugar mais limpo, bem cuidado, sem doenças  e melhor de se viver.

Participe da campanha Cidade Limpa, Povo Feliz

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PREFEITURA REALIZA MAIS UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DA CIDADE

Mais uma vez a Prefeitura, por meio do Setor de Obras e Infraestrutura, realiza  uma operação tapa buracos pelas, praças e avenidas da cidade.

De acordo com o Setor de Obras e Infraestrutura a operação não foi realizada antes porque estávamos em um período chuvoso, o que comprometeria todo o serviço.

Esta ação tem como objetivo deixar a cidade mais bonita, com melhores condições de tráfego e melhorar a vida das pessoas que moram e/ou passam por estes locais.

Com a proximidade da festa de aniversário da cidade, outras ações de cuidados e limpeza serão intensificados.

É sabido que as ruas da cidade estão em péssimas condições de tráfego. Assim elas foram recebidas da gestão anterior.

As ruas, praças e avenidas com buracos causados pelo desgaste natural do tempo, falta de manutenção e também por serviços mal feitos de empresas particulares responsáveis pelas obras da rede de esgoto, causam transtornos e mal-estar para a população e visitantes.

Mas, de acordo com o prefeito Dr. José, sua intenção é recapear todas essas ruas até o final de sua gestão,deixando uma cidade mais bonita, mais bem cuidada e melhor de se viver.

Prefeitura de Montalvânia. Um Novo Tempo começou

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PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO ACESSO DA ZONA RURAL COM A REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE PONTES

A Prefeitura de Montalvânia, por meio do Departamento de Obras e Infraestrutura, realizou mais uma reforma de ponte para promover mais qualidade no acesso aos moradores das comunidades rurais.

Recentemente foi entregue a ponte sobre o Rio Verde, na comunidade de Mamoneira, distrito de Pitarana, que, completamente reformada, vai melhorar a vida da população daquela região, na sua grande maioria, constituída de pequenos agricultores familiares, que sofriam com a dificuldade de acesso devido às más condições da ponte.

A Prefeitura também reformou, no início do ano passado, a ponte sobre o Rio Cochá, na comunidade de Novo Horizonte, e reconstruiu a ponte sobre a grota da Vertente, afluente do Rio Poções, na comunidade de Vertente. Tudo isso para oferecer mais conforto, segurança e qualidade de vida aos moradores do campo.

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PREFEITO DR. JOSÉ VISTORIA OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Demonstrando comprometimento com o município, o prefeito Dr. José Ornelas, com muita disposição e vitalidade, fez visitas em diversas obras em andamento no município, na manhã desta quinta-feira, com o objetivo de acompanhar de perto os trabalhos e o andamento de cada uma como:

–  Instalações da Casa Lar

– Construção da Escola Pro-Infância no Bairro Novo Horizonte

– Construção da Escola Municipal São José

– Construção da Quadra Poliesportiva Coberta do Bairro São José

– Finalização das obras do Mercado Municipal

Dr. José opinou e cobrou dos responsáveis por cada obra, urgência em suas execuções, e finalizou com um passeio na feira livre do galpão do Mercado Municipal, onde conversou com as pessoas e ouviu as necessidades e anseios do povo cochanino.

Uma vez por semana o prefeito irá realizar estas visitas para estar sempre próximo do povo.

Prefeitura de Montalvânia. Um Novo tempo começou

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PREFEITURA RETOMA OS TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS

Com a trégua dada pelas chuvas a Prefeitura de Montalvânia continua o trabalho de recuperação e manutenção das estradas vicinais do município.

Nesta época de fim de ano muitas famílias que residem nestes locais recebem visita dos filhos e parentes que residem em outras localidades, e realizar melhorias nas estradas faz com que estas pessoas tenham mais conforto, segurança e se sintam valorizadas.além de beneficiar, é claro, os que já moram nesses locais.

Foram recuperadas recentemente as estradas de Canabrava a Grotão e do Grotão a Novo Horizonte, passando por Lino Ribeiro.

A força tarefa para recuperação das estradas vicinais teve que ser interrompida devido as chuvas que caíram na região nos últimos dias, mas já está de volta e garante beneficiar todo o município.

O trabalho de recuperação de estradas rurais tem como objetivo garantir a melhor trafegabilidade e acesso de veículos, garantindo o acesso da população rural a serviços básicos como educação, saúde e lazer.

O prefeito Dr. José disse que tem como uma de suas principais metas de governo recuperar todas as estradas do município, chegando a 100% da manutenção e conservação para garantir maior comodidade e trafegabilidade com segurança.

– Nossa meta é fazer 100% da recuperação das estradas, para garantir a tranquilidade no tráfego e a satisfação daqueles que precisam delas diariamente, afirma o prefeito.

 

 

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HOJE É DIA DO ENGENHEIRO CIVIL PARABÉNS A TODOS ESTES PROFISSIONAIS

No Brasil, o Dia do Engenheiro Civil é comemorado em 11 de dezembro.

A data homenageia os profissionais responsáveis em desenhar, projetar e concretizar construções. Sejam residências ou prédios comerciais, o engenheiro é um dos principais responsáveis pela segurança da construção. Um pequeno erro nos cálculos poderia colocar a vida de muitas pessoas em perigo.

Parabéns a estes profissionais!

Origem do Dia do Engenheiro

O Dia do Engenheiro surgiu a partir do Decreto de Lei nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, que regulamenta e oficializa as profissões de Engenheiro, Arquiteto e Agrimensor no Brasil.

 

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HACKERS INVADEM E BLOQUEIAM SISTEMA INTERNO DA PREFEITURA

Os servidores do prédio da Prefeitura de Montalvânia tiveram uma desagradável surpresa depois que chegaram para trabalhar nesta segunda-feira (4).

Todo o sistema interno estava travado. O servidor de arquivos havia sido rackeado, tendo todos os dados sequestrados/criptografados.

Ao acessar o servidor aparecia uma mensagem em inglês informando que os dados foram criptografados e para que os mesmos fossem descodificados a Prefeitura deveria entrar em contato através de um e-mail.

Realizado o contato foi informado que os dados seriam devolvidos mediante o pagamento de 5 mil e 800 dólares, por meio de uma transação financeira virtual.

A prefeitura não pode pagar nenhuma despesa que não seja comprovada, que não seja realizada. E mesmo pagando o resgate, a Prefeitura correria riscos, pois, não há qualquer garantia de que esses arquivos iriam voltar.

Todos os serviços dos setores de compras, licitações, contabilidade, tributos, fazenda, recursos humanos, frotas e patrimônio ficaram prejudicados, acarretando um prejuízo de dez (10) dias de trabalho.

O servidor de backup também foi danificado.

A Secretaria Municipal de Administração lavrou Boletim de Ocorrência na Polícia Militar para que sejam tomadas as providências necessárias.

O prazo para a resolução do problema, de acordo com um analista de informática, será de dez (10) dias. Portando, durante este período todos os setores atingidos estarão paralisados, funcionando somente para casos de urgência urgentíssima como nos casos da Saúde e Merenda Escolar.

Pedimos desculpas pelos transtornos e aguardamos, o quanto antes, a resolução do problema para que todos os serviços voltem à normalidade.

 

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