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PREFEITURA CANCELA FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE

A Prefeitura de Montalvânia, por meio do prefeito Dr. José Florisval de Ornelas, lamenta informar que, em decorrência da crise financeira que ainda persiste e impacta economicamente nosso município, as festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade (22/04), que haviam sido adiadas para os dias 19 e 20 de Julho, estão canceladas.

Esta difícil decisão levou em conta a impossibilidade de aplicar recursos financeiros na festa sem desfalcar outras demandas da cidade.

Somente a dívida do Estado com o Município já ultrapassa os 7 milhões de reais.

Até procuramos alternativas, por isso o adiamento, para tentar conseguir realizar este importante evento e manter a tradição do povo cochanino, mas não conseguimos.

Para o prefeito Dr. José governar é definir prioridades, e a prioridade da Prefeitura de Montalvânia, hoje, é reconstruir a cidade, principalmente dando prosseguimento aos serviços de recuperação de ruas, devido ao caos gerado pela prestação de serviços de má qualidade da empresa que realizou o serviço de esgotamento sanitário no município há cerca de quatro anos. Esta empresa abandonou a obra e deixou a cidade com ruas esburacadas e praticamente intransitáveis, fazendo com que a população tivesse que conviver com uma caótica situação.

Informamos que, além dos serviços de restauração da pavimentação asfáltica, posteriormente será realizado um recapeamento total nas principais ruas da cidade.

– Reconstruir a cidade e devolvê-la à população em melhores condições para se viver, essa é a nossa prioridade neste momento. Seria uma incoerência realizar um evento de tamanha grandeza e deixar serviços essenciais por fazer. O nosso desejo era proporcionar alegria ao nosso povo e aos visitantes, que esperaram ansiosos por este momento. Mas, infelizmente, não tivemos condições de promover o evento. Esperamos que compreendam que nosso compromisso é reconstruir o município e devolver dignidade aos cochaninos, declara Dr. José.

Lamentamos por esta difícil decisão, pedimos desculpas e contamos com sua compreensão para que, juntos, possamos atravessar esse momento de crise e fazer a nossa querida Montalvânia voltar a sorrir.

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PREFEITURA REALIZA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DA CIDADE

Por irresponsabilidade da Empreendimentos M.M. Ltda, empresa responsável pela execução das obras de esgotamento sanitário no município que, após ser notificada por serviços irregulares, abandonou as obras, as ruas da cidade ficaram em situação caótica, com buracos e valas que foram aumentando com a chuva, deixando motoristas, pedestres e moradores em um grande transtorno, além de deixar a cidade feia e com aspecto de mal cuidada.

Os transtornos causados pelos buracos e valas deixados pela Empreendimentos M.M. são uma das queixas principais da população. Em algumas vias o tráfego ficou praticamente impossível, e como a Prefeitura ficou impedida de interferir por se tratar de uma obra financiada com Recursos da União e estar sob judicialização, o problema foi se arrastando e parecia não ter fim. Mas, a Prefeitura cansou de esperar solução e decidiu intervir e realizar a obra, com recursos próprios, sendo que as despesas deverão ser ressarcidas aos cofres públicos pela empresa, após decisão judicial.

Portanto, teve início nesta segunda-feira (20), o serviço de recomposição asfáltica de ruas da cidade com buracos e valas deixadas pela M.M.

O trabalho está sendo iniciado na Avenida Confúcio, nas proximidades do Hospital Cristo Rei, e irá descer a avenida até a Praça Cristo Rei, sendo que todas as ruas que estiverem com o problema serão atendidas.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, Juliano de Almeida Patrício, o Goiano, após esta recomposição, haverá também uma grande operação tapa buracos nas ruas da cidade e para finalizar um recapeamento nestas ruas, que passarão a oferecer mais conforto e segurança, além de deixar a cidade mais bonita.

Considerando que os serviços foram executados de forma irregular pela empresa Empreendimentos M.M. Ltda, a Prefeitura está tomando todas as medidas jurídicas cabíveis para o ressarcimento da empresa aos cofres públicos.

 

CONHEÇA O CASO

 

Prefeitura de Montalvânia emite Nota de Esclarecimento sobre a situação das ruas da cidade, ocasionada pela empresa Empreendimentos M.M. Ltda, responsável pela execução da obra de esgotamento sanitário no Município.

 

A Prefeitura de Montalvânia informa que em 16 de julho de 2015, na administração do então prefeito Jordão Medrado, foi publicado no Diário Oficial da União, a autorização para início das obras de esgotamento sanitário nas vias públicas do Município de Montalvânia, no valor de R$ 7.370.719,45, tendo como empresa vencedora do processo licitatório e responsável pela execução da obra, a Empreendimentos M. M. Ltda.

Em janeiro de 2017, ao assumir o pleito 2017/2020, o prefeito Dr. José Florisval de Ornelas, solicitou ao Departamento de Engenharia do Município, uma vistoria técnica para certificar-se do andamento das obras.

A conclusão foi de que as obras vinham sendo executada em desconformidade com a planilha orçamentária licitada.

Após este fato foi realizada uma reunião com representantes da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, no Município de Montes Claros-MG, para apresentação do relatório. Em seguida, a empresa Empreendimentos M.M. Ltda, foi notificada quanto às irregularidades.

Diante do exposto a empresa reconheceu tais irregularidades e se prontificou a recomeçar os trabalhos de correção e dar continuidade aos serviços. O engenheiro apresentado pela empresa como responsável pela obra no Município, Warlen Santos, firmou com a Prefeitura que os serviços seriam 50% de correção e 50% de continuidade de serviços da planilha.

Durante a execução o município continuou a fiscalizar as obras e, notou-se que além das primeiras irregularidades constatadas no relatório de vistoria técnica, novos fatos em desconformidade com a planilha foram notados. Determinou-se então a paralisação dos serviços para averiguação dos fatos junto à Empresa e a FUNASA.

A Prefeitura, no intuito de preservar o patrimônio público, determinou que a empresa somente poderia continuar os trabalhos, após a completa recomposição asfáltica, e não mais 50%, como havia firmado. E ainda mediante a devolução do valor referente ao item “administração local e manutenção do canteiro de obras”, constantes na planilha do processo, e que foram pagas indevidamente pela administração anterior, e ainda explicar o item extrapolado no que se referia ao pavimento asfáltico já realizado, em desconformidade com a planilha, a empresa não se prontificou a cumprir as exigências e abandonou a obra.

A Prefeitura, verificando o caos em que foram deixadas as ruas do Município, mais uma vez solicitou reunião entre a empresa e a FUNASA, na sede do órgão em Belo Horizonte, para tentar solucionar o problema.

Durante a reunião, o proprietário da empresa, Ivan Luiz Carvalho Mendes, apesar de reconhecer novamente as irregularidades, não se propôs a saná-las totalmente, oferecendo fazer as recomposições que julgava estarem desconformes e retomar, concomitantemente, as obras previstas na planilha. O responsável pela empresa se negou também a fazer a devolução ao erário Municipal, dos valores pagos indevidos pela administração anterior.

A Prefeitura, temerosa por mais uma vez a empresa descumprir o proposto e ciente do estado calamitoso que se encontram as ruas do Município com o abandono das obras pela empresa M.M., não concordou com a proposta.

Até o dia 11 de junho de 2018, a Empresa não apresentou defesa e tampouco reiniciou as obras.

Como consta no Processo Licitatório Nº 039/2015, a Prefeitura, prezando sempre a lisura em suas ações, e após diversas notificações do Setor de Engenharia, do Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica do Município, decidiu reincidir o contrato com a empresa Empreendimentos M.M. Ltda, e aplicar multa no valor de R$ 737.071,94, bem como levantamento em toda extensão da obra para detectar o que foi executado e o que foi pago.

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PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Inscrições Prorrogadas para o Processo Seletivo para escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar

 

 

Confira o Edital

EDITAL ELEIÇÃO CT 2019 

Além do Portal do Município e da Página da Prefeitura no facebook o edital encontra-se disponível nos murais de aviso da Prefeitura, Secretaria Municipal de Assistência Social, Câmara de Vereadores e demais órgãos públicos, ou solicite-o através do e-mail: eleicaoconselhotutelarmtv@gmail.com

 

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CARNÊS DO IPTU 2019 SERÃO ENTREGUES A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO – Pague o seu IPTU em dia e garanta investimentos para a cidade

O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU é uma das principais fontes de arrecadação de Montalvânia. É um imposto que fica integralmente nos cofres do município, sendo utilizado em projetos de interesse da população. O valor arrecadado retorna para os contribuintes em forma de investimentos nos setores da saúde, educação, infraestrutura e em outras ações estipuladas pela administração municipal.

 

A arrecadação do IPTU garante melhorias na vida dos munícipes, pois contribui para a manutenção e ampliação de obras no município, além de permitir a continuidade de serviços públicos necessários para a população.

Todo proprietário de terreno, prédio e/ou residência deve arcar com o tributo. A cobrança varia de município para município, porém o repasse dos valores recolhidos têm o mesmo destino em qualquer cidade.

Em Montalvânia os carnês para pagamento deste imposto serão entregues a partir do dia 1º de fevereiro  e o vencimento é dia 11 de março.

Quem efetuar o pagamento em cota única tem 20% desconto.  

Pague o seu IPTU em dia e garanta investimentos para a cidade.

Você paga e seu dinheiro volta em forma de benefícios para o município.

Com o IPTU em dia, a gente faz a cidade melhor.

CONHEÇA OS BENEFÍCIOS E OBRIGATORIEDADE DA POPULAÇÃO COM O IPTU

  • Gera empregos

De acordo com a constituição federal parte do valor arrecadado do IPTU vai para obras de infraestrutura e pavimentação. Logo, gera empregos e melhoria para a cidade e a sua locomoção.

  • Mais de 20% do valor arrecadado com IPTU vai para educação

Desde creches a universidades: 20% do que a prefeitura arrecada do imposto é para melhoria na educação. Tanto na disponibilidade de vagas quanto na melhoria interna do ambiente estudantil.

  • Pagando o IPTU em dia há desconto e você mantém o imóvel no seu nome

Sim, sem custear o tributo, o proprietário pode perder o imóvel e o terreno se tornar propriedade pública. Além disso, cada município tem um regra, mas no geral concedem descontos para quem pagar em dia ou/e em cota única. Se informe na sua prefeitura.

  • Boa parte do valor do IPTU vai para a sua saúde e da sua família

Cerca de 15% do montante recolhido com o IPTU é destinado para a saúde em hospitais e concessão de medicamentos na rede pública.

  • Se a quitação do IPTU está em dia: fica mais fácil fazer inventário

Muitas famílias têm muita “dor de cabeça” quando se trata do falecimento de um ente e a divisão dos bens. Quando falamos de imóveis o assunto pode ficar ainda mais intrincado quando envolvem muitos parentes. Estar em dia com o tributo facilita a partilha nesse momento complicado.

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PREFEITURA, POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA, LANÇA CAMPANHA PARA REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA

 

É do conhecimento de todos que os recursos federais e estaduais que são repassados para os municípios estão diminuindo a cada dia, e assim, fica bastante complicado para as Prefeituras realizarem obras e serviços para a população.
Com exceção do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, que tem suas parcelas cada dia mais reduzidas, a única fonte de recursos que o município de Montalvânia dispõe é a arrecadação dos tributos municipais.

Portanto, para que a Prefeitura possa trabalhar, realizando obras, serviços benfeitorias para a população é necessário que todos colaborem regularizando sua situação tributária junto ao município.

Quite seu Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza – ISS, e participe do desenvolvimento do município.

Seu imposto será revertido em benefícios para a população.
Pagando sua dívida à vista você tem até 60% de desconto nas multas e juros.

O não pagamento dos tributos irá obrigar o município a executar judicialmente os contribuintes em débito.

Se você não sabe se seu nome está na Dívida Ativa, encontra-se disponível para consulta, no Setor de Tributação da Prefeitura, a relação de contribuintes em Dívida Ativa de natureza tributária referente à IPTU e ISS.

Colabore para que o Município possa realizar obras e serviços para a população e evite a execução judicial.

VOCÊ CONTRIBUI E O MUNICÍPIO SE DESENVOLVE

 

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EQUIPE DE FUTSAL MASCULINO DA ESCOLA ESTADUAL DE MONTALVÂNIA É MEDALHA DE PRATA NA ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2018

 

 

Os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG são uma competição esportiva que acontece entre as escolas públicas e particulares dos municípios de Minas Gerais.

A competição é dividida em 4 etapas. A municipal, a microrregional, a regional e finalmente a estadual.

Os campeões da etapa estadual seguem para as Olimpíadas Escolares.

A etapa microrregional aconteceu na cidade de São Francisco, no período de 14 a 19 de maio, onde 58 escolas, representando 19 municípios da região, competem nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

As escolas que participaram da competição representando Montalvânia foram: Escola Estadual Galileu Galilei, Escola Estadual de Montalvânia e Escola Estadual Novo Horizonte.

A Escola Estadual de Montalvânia participou nas modalidades Voleibol Feminino – Módulo II, Handebol Masculino – Módulo II e Futsal Masculino -Módulo II;

A Escola Estadual Galileu Galilei nas modalidades Voleibol Masculino e Feminino – Módulo I e Futsal Masculino – Módulo I.

E a Escola Estadual Novo Horizonte na modalidade Futsal Feminino – Módulo II.

A equipe de Futsal Masculino – Módulo II, da Escola Estadual de Montalvânia, foi a única a conquistar uma medalha, a de prata.

Parabéns aos atletas vice-campeões e a todos os atletas participantes, que se esforçaram e deram o máximo de si para representar a cidade na competição!

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NOSSA HOMENAGEM ÀQUELES QUE CUIDAM DA CIDADE PARA QUE FIQUE MAIS LIMPA E BONITA

O gari é encarregado de recolher os lixos, limpar e varrer todas as ruas das cidades, parques e praças. Por isso hoje devemos mandar um grande abraço a todos esses incríveis profissionais, e também fazer nossa parte, jogando sempre o lixo no lixo. Além de estarmos contribuindo com o trabalho dos garis, nós também estaremos preservando os lugares que nós mesmos utilizamos.

Você sabia que a profissão de Gari surgiu no Rio de Janeiro? Tudo aconteceu quando um empresário chamado Aleixo Gary assinou contrato com o governo para organizar o serviço de limpeza das ruas e praias da cidade.

Desde então os garis trabalham duro todos os dias com muito empenho para deixar nossa cidade limpa e bonita.

Você pode fazer sua parte também, separando o lixo na sua casa, papéis, vidros, metais e plásticos, cada qual em seu devido saco de lixo. Isso é chamado de coleta seletiva. Além de facilitar o trabalho dos coletores, você também estará preservando o meio ambiente. Não é ótimo? Se cada um fizer a sua parte, teremos lugares mais limpos e bonitos, e facilitaremos o trabalho destes profissionais tão importantes para a nossa cidade!

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PARABÉNS AOS ASSISTENTES SOCIAIS PELA PASSAGEM DO SEU DIA

Hoje, 15 de maio, é comemorado o dia da/do Assistente Social, profissional que é peça chave no atendimento à população e promoção à saúde.

Protagonista na luta pela consolidação dos direitos e da construção de uma nova sociedade para todos! Profissionais que fazem a história, não apenas no dia 15 de Maio, mas todos os dias do ano!

Parabéns pelo seu dia!

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DELEGAÇÃO DE MONTALVÂNIA JÁ ESTÁ NA CIDADE DE SÃO FRANCISCO PARA PARTICIPAR DO JEMG 2018

Os Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG são uma competição esportiva que acontece entre as escolas públicas e particulares dos municípios de Minas Gerais.

A competição é dividida em 4 etapas. A municipal, a microrregional, a regional e finalmente a estadual.

Os campeões da etapa estadual seguem para as Olimpíadas Escolares.

A etapa microrregional acontece na cidade de São Francisco, no período de 14 a 19 de maio, onde 58 escolas, representando 19 municípios da região, competem nas modalidades de basquete, futsal, handebol, vôlei e xadrez.

A abertura oficial será no dia 15 de maio, terça-feira, às 19h30, na Praça de Esportes Geraldo Magela.

As escolas que participam da competição representando Montalvânia são: Escola Estadual Galileu Galilei, Escola Estadual de Montalvânia e Escola Estadual Novo Horizonte.

A Escola Estadual de Montalvânia participa nas modalidades Voleibol Feminino – Módulo II, Handebol Masculino – Módulo II e Futsal Masculino -Módulo II;

A Escola Estadual Galileu Galilei nas modalidades Voleibol Masculino e Feminino – Módulo I e Futsal Masculino – Módulo I.

E a Escola Estadual Novo Horizonte na modalidade Futsal Feminino – Módulo II.

Vamos torcer pelos garotos e garotas que estão representando nossa cidade no maior evento exportivo-estudantil do estado de Minas Gerais.

Clique aqui e confira a tabela com todos os jogos desta etapa

 

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MENSAGEM DO PREFEITO PELA PASSAGEM DO DIA DO TRABALHADOR

Neste 1º de Maio, Dia do Trabalhador, queremos enaltecer o esforço e a dedicação de todos aqueles que derramaram e derramam seu suor para ajudar a desenvolver nosso município.

A celebração desta data nos sugere, antes de tudo, um agradecimento a Deus pelo ser humano que, com criatividade e sabedoria, constrói o mundo e vive do trabalho de suas mãos.

A todos os Trabalhadores e Trabalhadoras de nossa cidade deixamos registrado o nosso reconhecimento, por sua valorosa participação e empenho nas suas tarefas realizadas para construir um município mais justo, mais humano e com melhores condições de se viver bem.

O trabalho é a base da vida humana e uma das suas maiores conquista, pois é através dele que nós realizamos enquanto pessoas, atuando numa postura cidadã diante da vida, como colaboradores universais de um bem maior: Produzir com consciência e responsabilidade, visando ao bem comum, sendo esse fazer imprescindível ao processo de crescimento de todo e qualquer.

Parabéns a todos aqueles que, com o suor do seu rosto, ajuda a construir o desenvolvimento do nosso Município.

Parabéns, Trabalhador!

Dr. José Florisval de Ornelas
Prefeito de Montalvânia

 

 

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