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PREFEITURA DE MONTALVÂNIA E DEPUTADO ZÉ SILVA REÚNEM AGRICULTORES E ASSENTADOS DO MUNICÍPIO PARA RECEBEREM TÍTULOS DE POSSE E ASSINAR CONTRATOS PARA CRÉDITO RURAL

Numa solenidade cheia de emoção, 90 famílias de agricultores assentados que vivem nas comunidades de Grota do Espinho, Paraíso Salobro e Vaca Preta receberam importante incentivo para a produção em suas propriedades: a assinatura de contrato com o Incra para receber crédito rural.

Esta ação tem o objetivo de transformar e impulsionar as vidas destes agricultores, na produção de alimentos e na melhoria da qualidade de vida destas pessoas, pois as famílias terão um aumento na renda e poderão aumentar seu poder aquisitivo.

A iniciativa também beneficia toda a população da cidade, que depende dos moradores do campo para se alimentar, e agora terão mais opções de comprar com melhores preços.

A Prefeitura de Montalvânia, por meio do departamento municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promoveu a solenidade na manhã deste domingo (25), no Auditório Juarez Espínola Guedes/Monte Lopino.

O espaço esteve lotado de moradores do campo, ávidos em ter mais oportunidades, para regularizar suas terras e melhorar de vida.

Muitos se emocionaram ao assinar o contrato e por fim a uma luta de muitos anos e agora chegou a um desfecho vitorioso, graças ao empenho do deputado Zé Silva.

Além de títulos de posse, os assentados também tiveram acesso a políticas públicas voltadas para o setor, como crédito e assistência técnica.

A cerimônia foi organizada e conduzida, brilhantemente, pelo chefe de departamento municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Raimundo Severo de Luna (Dinda), que demonstrou muito conhecimento e familiaridade com os temas discutidos.

Fizeram parte da mesa de honra o prefeito Dr. José Ornelas e sua esposa, secretária municipal de Assistência Social, Maria de Jesus Rocha; vice-prefeito, Pedro Lopes; deputado federal Zé Silva; chefe da unidade avançada do Incra em Montes Claros, Wanderson Barroso; vereador Gildenes Justiniano, representando a Câmara Municipal; assessores do deputado estadual  Arlen Santiago, Vlader Teixeira e Reinaldo Landulfo, ex-prefeito da cidade de Capitão Enéas.

Os vereadores Zé Reis, Jerry Jânio Ferreira, Arnoldo Flores (Nanô) e Signei Fagundes também estiveram presentes, assim como alguns secretários municipais e diversas lideranças da região.

Os agricultores e assentados das comunidades de Grota do Espinho, Paraíso Salobro e Vaca Preta assinaram contrato de crédito rural, sendo R$ 3.000 do Fomento Mulher e R$ 5.000 do Fomento Semiárido, conforme adequação de cada família.

O recurso investido foi de R$ 690 mil, beneficiando 90 famílias de pequenos produtores que vivem nas três comunidades, regularizando a ocupação dos assentamentos.

Os produtores também foram beneficiados pela Lei 13.606/2018, de autoria dos Deputados Zé Silva e Nilson Leitão, que garante a redução de 40% no imposto Funrural e renegociação das dividas rurais com descontos que chegam a 95%.

O prefeito Dr. José enfatizou a importância de se valorizar o homem do campo e da grandeza do gesto do deputado Zé Silva em ajudar Montalvânia e as famílias dos assentados beneficiados.

A partir desse ano, até abril de 2.020, 160 famílias de agricultores de Montalvânia também serão beneficiados com as ações do projeto D. Helder Câmara, realizado pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), em parceria com a Emater-MG. Com o projeto, além de fomento produtivo, os agricultores receberão assistência técnica e orientação para melhoria da gestão de sua produção, com investimento de quase R$ 1 milhão.

 

Ação parlamentar do deputado Zé Silva também garantiu ao município a construção de uma agroindústria de farinha para agricultura familiar, a revitalização do Rio Cochá, sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais de Caraíbas, Bentos, Lebrina, Grotão, Vaca Preta, Morcego e Criolo, e do assentamento Grota do Espinho.

Conforme o deputado Zé Silva a instalação da Unidade Avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra em Montes Claros, em julho de 2017, facilitou a implementação da política de Reforma Agrária nos municípios por ela atendidos.

– A unidade traduz um compromisso do Incra com a Reforma Agrária, de estar mais próximo dos trabalhadores rurais, reduzindo a distância física em relação às sedes administrativas das Superintendências Regionais e facilitando o acesso à regularização fundiária e demais políticas públicas, destacou.

Os números comprovam o argumento do superintendente. Nos primeiros meses após a instalação, a Unidade em Avançada do INCRA em Montes Claros foi responsável pela atualização cadastral de 2.155 famílias; 2.040 supervisões e fiscalização de concessão e créditos; 1.644 supervisões ocupacionais; 850 atendimentos na sede ao público-alvo (assentados, trabalhadores rurais, proprietários de imóveis rurais, entre outros).

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DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PROMOVE PALESTRA SOBRE PROJETO DOM HELDER CAMARA E PNDTR

A Prefeitura de Montalvânia, por meio do Departamento Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, promove uma palestra sobre o Projeto Dom Helder Camara – PDHC e o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, para pequenos agricultores familiares do município.

A palestra será ministrada por representantes da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário – SEAD, acontece às 13 horas desta sexta-feira (16) no Plenário da Câmara de Vereadores.

CONHEÇA OS PROGRAMAS

O Projeto Dom Helder Camara – PDHC é uma ação operacional descentralizada do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Nordeste, iniciado em 2001, a partir de um acordo de Empréstimo Internacional firmado entre a República Federativa do Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA, e de uma doação do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF. 

Na sua essência, o Projeto Dom Helder Camara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável no semiárido do Nordeste, embasado no conceito de convivência com o semiárido, articulando às dimensões sócio-políticas, ambientais, culturais, econômicas e tecnológicas e por processos participativos de planejamento, gestão e controle social. 

Ao longo de sua atuação se consolidou, fundamentalmente, por desenvolver uma proposta de Assessoria Técnica Permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendada em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.

Atua em seis estados do Nordeste Brasileiro, envolvendo 8 Territórios Rurais e 77 Municípios do Semiárido. O PDHC beneficia, diretamente, através das suas ações, 15.021 famílias.

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR, tem o objetivo de assegurar às mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indígenas, o acesso aos documentos civis, previdenciários e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visando efetivar sua condição de cidadã, fortalecer sua autonomia e possibilitar o acesso às políticas públicas. Visa também informar e orientar as mulheres sobre a importância da documentação e sobre as políticas públicas da agricultura familiar e reforma agrária, com enfoque especial àquelas destinadas às trabalhadoras rurais.

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PREFEITO DR. JOSÉ VISTORIA OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO

Demonstrando comprometimento com o município, o prefeito Dr. José Ornelas, com muita disposição e vitalidade, fez visitas em diversas obras em andamento no município, na manhã desta quinta-feira, com o objetivo de acompanhar de perto os trabalhos e o andamento de cada uma como:

–  Instalações da Casa Lar

– Construção da Escola Pro-Infância no Bairro Novo Horizonte

– Construção da Escola Municipal São José

– Construção da Quadra Poliesportiva Coberta do Bairro São José

– Finalização das obras do Mercado Municipal

Dr. José opinou e cobrou dos responsáveis por cada obra, urgência em suas execuções, e finalizou com um passeio na feira livre do galpão do Mercado Municipal, onde conversou com as pessoas e ouviu as necessidades e anseios do povo cochanino.

Uma vez por semana o prefeito irá realizar estas visitas para estar sempre próximo do povo.

Prefeitura de Montalvânia. Um Novo tempo começou

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ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA TÊM SUAS TERRAS REGULARIZADAS E ASSINAM CONTRATO DE LIBERAÇÃO DE CRÉDITO

Nesta sexta-feira (15) diversas famílias de assentados do município terão suas terras regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.

Os assentados também assinam contrato de crédito, Semiárido (R$ 5 mil cada) e Fomento Mulher (R$3 mil cada)l.

O benefício também está sendo entregue para os assentados dos PA Grota do Espinho, PA Nova União, PA Paraíso Salobro e PA Vaca Preta, totalizando 198 famílias beneficiadas.

Essas famílias esperam há décadas por esse benefício e finalmente chegou o dia de terem suas terras regularizadas e seus direitos como cidadãos garantidos.

Essa conquista é resultado do trabalho de uma equipe sublimada, liderada pelo deputado federal mineiro Zé Silva, que se dedica à defesa dos direitos dos pequenos produtores e agricultores familiares, cuja produção responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

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DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA AVISA AOS PRODUTORES RURAIS QUE O CCIR 2017 ESTÁ LIBERADO

A Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA- UMC, comunica aos produtores rurais do município que o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CIR 2017 já está liberado.

Os interessados devem procurar o Departamento Municipal de Agricultura, no prédio da Prefeitura para obter o seu certificado..

O CCIR é o documento expedido pelo INCRA que comprova a regularidade cadastral do imóvel rural.

Contém informações sobre o titular, a área, a localização, a exploração e a classificação fundiária do imóvel rural. Os dados são declaratórios e exclusivamente cadastrais, não legitimando direito de domínio ou posse.

O CCIR é indispensável para legalizar em cartório a transferência, o arrendamento, a hipoteca, o desmembramento, o remembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. É essencial também para a concessão de crédito agrícola, pois é exigido por bancos e agentes financeiros.

Para emitir o CCIR é necessário que o imóvel rural já esteja regularmente cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural – SNCR.

 

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EMATER E PREFEITURA REALIZAM APRESENTAÇÃO DO PROJETO SEMENTES PRESENTES – ALIMENTO E TRABALHO NO CAMPO

Nesta sexta-feira (8) na sede da Emater, com a participação da Prefeitura de Montalvânia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, foi realizada a apresentação do projeto “Sementes Presentes – alimento e trabalho no campo”, com a entrega de sementes para os pequenos agricultores familiares do município.

 O projeto foi lançado pelo Governo de MG, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social – Sedese, em busca da promoção da segurança alimentar e geração de trabalho e renda.

O Projeto, que integra o eixo da inclusão produtiva da “Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros”, permitirá aos agricultores e produtores, prioritariamente inscritos no CadÚnico, aperfeiçoar as áreas de produção através de assistência técnica e recebimento de insumos. Essa ação é articulada com as compras da merenda escolar, que também será organizada para facilitar o acesso do agricultor ao mercado institucional. O apoio à comercialização também será outra frente de atuação do projeto, com o fomento de cooperativas agrícolas.

Em Montalvânia foi distribuído um total de 116 sacas de 10 kg de sementes de milho; 39 sacas de 10 kg de sementes de feijão e 18 sacas de 5 kg de sementes de sorgo.

Cerca de 400 famílias foram beneficiadas.

O trabalho para identificação das famílias a serem beneficiadas foi desenvolvido através de uma parceria entre a Sedese, Emater MG, Prefeitura, Secretaria Municipal de Assistência Social, CRAS, CMDRS, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e agricultores.

O projeto é uma iniciativa de fortalecimento para educação e agricultura familiar e que, pela sua importância, reúne várias instituições com o mesmo objetivo, o que torna possível a concretização conjunta de todas as ações propostas.

 

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INCRA E PREFEITURA REALIZAM ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO PARA LIBERAÇÃO DE CRÉDITO

Através de uma solicitação do prefeito Dr.José Ornelas, com o apoio do deputado federal Zé Silva (Solidariedade – MG), uma equipe do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, esteve na cidade durante toda a semana passada e, juntamente com o departamento Municipal de Agricultura,  realizaram as atualizações cadastrais dos assentados da Reforma Agrária no município, para a liberação de crédito nas modalidades:

Fomento Mulher – 3 mil reais

Semiárido  – 5 mil reais

Os assentamentos atendidos foram:

P.A. Vaca Preta

P.A. Nova União

P.A. Paraíso Salobro

P.A. Grota do Espinho

Foram beneficiadas um total de 198 famílias.

 

A Prefeitura forneceu uma base de apoio e toda a infraestrutura e incentivo necessários na realização desta empreitada. 

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HACKERS INVADEM E BLOQUEIAM SISTEMA INTERNO DA PREFEITURA

Os servidores do prédio da Prefeitura de Montalvânia tiveram uma desagradável surpresa depois que chegaram para trabalhar nesta segunda-feira (4).

Todo o sistema interno estava travado. O servidor de arquivos havia sido rackeado, tendo todos os dados sequestrados/criptografados.

Ao acessar o servidor aparecia uma mensagem em inglês informando que os dados foram criptografados e para que os mesmos fossem descodificados a Prefeitura deveria entrar em contato através de um e-mail.

Realizado o contato foi informado que os dados seriam devolvidos mediante o pagamento de 5 mil e 800 dólares, por meio de uma transação financeira virtual.

A prefeitura não pode pagar nenhuma despesa que não seja comprovada, que não seja realizada. E mesmo pagando o resgate, a Prefeitura correria riscos, pois, não há qualquer garantia de que esses arquivos iriam voltar.

Todos os serviços dos setores de compras, licitações, contabilidade, tributos, fazenda, recursos humanos, frotas e patrimônio ficaram prejudicados, acarretando um prejuízo de dez (10) dias de trabalho.

O servidor de backup também foi danificado.

A Secretaria Municipal de Administração lavrou Boletim de Ocorrência na Polícia Militar para que sejam tomadas as providências necessárias.

O prazo para a resolução do problema, de acordo com um analista de informática, será de dez (10) dias. Portando, durante este período todos os setores atingidos estarão paralisados, funcionando somente para casos de urgência urgentíssima como nos casos da Saúde e Merenda Escolar.

Pedimos desculpas pelos transtornos e aguardamos, o quanto antes, a resolução do problema para que todos os serviços voltem à normalidade.

 

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MONTALVÂNIA É BENEFICIADA COM TRATOR E OUTROS EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO ZÉ SILVA

O prefeito Dr. José Ornelas esteve na manhã desta segunda-feira (13), na Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, em Montes Claros, para assinatura de convênio que irá beneficiar produtores da agricultura familiar e levar água para diversas comunidades do município.

 

Com recursos de Emenda e da ação parlamentar do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), foram adquiridos um trator com implementos e canos para abastecimento de água de comunidades rurais.

 

Esta ação do deputado Zé Silva beneficiou também uma série de 13 municípios mineiros com o investimento de R$ 756.580,00, que correspondem 8 tratores com grades aradoras, 01 ensiladeira, 01 carreta e 01 roçadeira, além de diversos equipamentos para abastecimento de água.

 

Estiveram na solenidade o deputado federal Zé Silva, o superintendente da Codevasf, Rodrigo Rodrigues, deputado estadual Arlen Santiago (PTB) e os prefeitos das cidades beneficiadas, entre eles o de Montalvânia, Dr. José Ornelas.

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